EXECUÇÃO PENAL: SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado

PROFESSOR REINALDO ROSSANO

Plataforma ZOOM

 

 

CORPO DOCENTE

PROFESSOR REINALDO ROSSANO
Defensor Público do DF - Coordenador do Núcleo de Execuções Penais

Mestre em Direito e Políticas Públicas
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Escritor e palestrante.

DO CURSO

As aulas foram gravadas nos dias 13, 15 e 16 de abril de 2021, pela plataforma Zoom, estando todas disponíveis para acesso  pelo prazo de 3 meses, a contar da compora.

NÚMERO DE ACESSOS

As aulas poderá ser acessadas sem limite de acesso, pelo prazo de 3 meses, a contar da compra.  

CARGA HORÁRIA

Serão 3 aulas de 3 horas, totalizando 9 horas-aula.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Serão 3 aulas de 3 horas, totalizando 9 horas-aula.

Aula 1

    -   Cadastramento no SEEU

    ⁃   Busca de processos: simples, avançada e execução penal
   ⁃   Formas de peticionamento
   ⁃   As Varas de execução no DF
   ⁃   Cadastramento de assessores
   ⁃   Assinatura digital 
   ⁃   Prazos: data de envio e início do prazo. Botões "analisar", "juntar manifestação" e "peticionar". 
   ⁃   Pedidos urgentes 

    ⁃   Navegação: movimentos ou “aba” navegar. Exportação.
   ⁃   Relatório de situação processual executória e atestado de pena a cumprir

    ⁃   As “abas” do sistema.  

Aula 2

   ⁃    Identificação dos benefícios: progressão, livramento condicional, indulto e comutação
   ⁃    Saídas temporárias 
   ⁃    Prescrição 
   ⁃    Data-base 
   ⁃    Identificação dos períodos de recolhimento 

Aula 3

   ⁃    Cadastramentos de faltas graves 
   ⁃    Aba "processos criminais"
   ⁃    Linha do tempo detalhada: a importância de observância do art. 76 do CP
   ⁃    Abas “incidentes concedidos” e “incidentes não concedidos”

CONTATO

Entre em contato conosco:

Telefones: (61) 9.9953-2140 (whatsapp).

 

METODOLOGIA

A abordagem será tanto teórica quanto prática, envolvendo o dia a dia da execução penal, e as funcionalidades do SEEU. 

 

VALOR:

R$ 150,00 à vista (transferência pix  ou pagseguro) ou parcelado com juros (pagseguro).

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