EXECUÇÃO PENAL: SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
PROFESSOR REINALDO ROSSANO
Plataforma ZOOM
CORPO DOCENTE
PROFESSOR REINALDO ROSSANO
Defensor Público do DF - Coordenador do Núcleo de Execuções Penais
Mestre em Direito e Políticas Públicas
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Escritor e palestrante.
DO CURSO
As aulas foram gravadas nos dias 13, 15 e 16 de abril de 2021, pela plataforma Zoom, estando todas disponíveis para acesso pelo prazo de 3 meses, a contar da compora.
NÚMERO DE ACESSOS
As aulas poderá ser acessadas sem limite de acesso, pelo prazo de 3 meses, a contar da compra.
CARGA HORÁRIA
Serão 3 aulas de 3 horas, totalizando 9 horas-aula.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Serão 3 aulas de 3 horas, totalizando 9 horas-aula.
Aula 1
- Cadastramento no SEEU
⁃ Busca de processos: simples, avançada e execução penal
⁃ Formas de peticionamento
⁃ As Varas de execução no DF
⁃ Cadastramento de assessores
⁃ Assinatura digital
⁃ Prazos: data de envio e início do prazo. Botões "analisar", "juntar manifestação" e "peticionar".
⁃ Pedidos urgentes
⁃ Navegação: movimentos ou “aba” navegar. Exportação.
⁃ Relatório de situação processual executória e atestado de pena a cumprir
⁃ As “abas” do sistema.
Aula 2
⁃ Identificação dos benefícios: progressão, livramento condicional, indulto e comutação
⁃ Saídas temporárias
⁃ Prescrição
⁃ Data-base
⁃ Identificação dos períodos de recolhimento
Aula 3
⁃ Cadastramentos de faltas graves
⁃ Aba "processos criminais"
⁃ Linha do tempo detalhada: a importância de observância do art. 76 do CP
⁃ Abas “incidentes concedidos” e “incidentes não concedidos”
CONTATO
Entre em contato conosco:
Telefones: (61) 9.9953-2140 (whatsapp).
METODOLOGIA
A abordagem será tanto teórica quanto prática, envolvendo o dia a dia da execução penal, e as funcionalidades do SEEU.
VALOR:
R$ 150,00 à vista (transferência pix ou pagseguro) ou parcelado com juros (pagseguro).