CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - PROFESSOR REINALDO ROSSANO - ON-LINE
DAS AULAS
O curso aborda os principais institutos da parte geral do Direito Penal, voltado tanto para o aperfeiçoamento e atualização profissional quanto para a preparação em concursos públicos. São 71 vídeo-aulas de aproximadamente 20 minutos cada, totalizando 24 horas-aula. As aulas foram gravadas em sala de aula, permitindo uma maior iteração entre o professor e o aluno.
CORPO DOCENTE
PROFESSOR REINALDO ROSSANO
Defensor Público do DF - Coordenador do Núcleo de Execuções Penais
Mestre em Direito e Políticas Públicas
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Escritor e palestrante.
DO ACESSO
As aulas poderão acessadas ilimitadamente pelo período de 3 meses, contados da data da aquisição, vedado o acesso simultâneo por mais de um dispositivo. O acesso ocorrerá por meio da plataforma hotmart (www.hotmart.com).
Telefones: (61) 3522-3697; 9.9953-2140
CARGA HORÁRIA
São 71 vídeo-aulas de aproximadamente 20 minutos cada, totalizando 24 horas-aula.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 1 – Teoria do crime. Sistemas penais. Causalismo, Finalismo e Funcionalismo. Estrutura finalista de crime. Da tipicidade. Da antijuridicidade (ilicitude).
Aula 2 – Teoria do crime. Estrutura finalista de crime. Da culpabilidade. Da punibilidade.
Aula 3 – Teoria do crime. Estrutura finalista de crime. Princípios aplicáveis. Legalidade. Adequação social. Princípios da Culpabilidade e da Humanidade. Sistema funcionalista. Funcionalismo Racional-Teleológico. Princípios de política criminal. A tipicidade material. Funcionalismo Sistêmico. Movimento de Lei e Ordem. Direito Penal do Inimigo. Cultura de Emergência. Direito Penal Subterrâneo. Mandados Constitucionais de Criminalização.
Aula 4 - Teoria do Crime. Funcionalismo Redutor. Teoria da Imputação objetiva. Regras de imputação. Tipicidade conglobante. Retorno ao Sistema Causalista. Teorias da culpabilidade. Dolo natural e normativo. Teorias unitária e diferenciadora do Erro.
Aula 5 – Iter criminis. Da não consumação do crime. Tentativa. Classificações. Do crime impossível. Da Tentativa abandonada. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Do arrependimento posterior.
Aula 6 - Da Teoria do Erro. Erro e desconhecimento. Erro de tipo e erro de proibição. Das descriminantes putativas. Espécies de erro de tipo. Espécies de erro de proibição. Do erro acidental. Erro sobre o objeto. Erro sobre a pessoa. Dos crimes aberrantes (aberratio ictus, delicti e causae).
Aula 7 – Concurso de Pessoas. Codelinquência. Teorias. Concurso de crimes. Espécies e aplicação da pena.
Aula Extra – Dos principais crimes em espécie previstos no Código Penal. Considerações sobre crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública.
CONTATO
Entre em contato conosco:
Quadra 707/907 Sul Rua das Faculdades, Edifício San Marino, Loja 8, Térreo, Asa Sul - Brasília-DF.
METODOLOGIA
A abordagem será teórica, envolvendo os principais temas do Direito Penal, visando à preparação em concursos públicos de alto-nível, bem como ao aperfeiçoamento profissional.
VALOR:
De R$ 400,00 por APENAS 12x R$23,38