CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - PROFESSOR REINALDO ROSSANO - ON-LINE

DAS AULAS

O curso aborda os principais institutos da parte geral do Direito Penal, voltado tanto para o aperfeiçoamento e atualização profissional quanto para a preparação em concursos públicos. São 71 vídeo-aulas de aproximadamente 20 minutos cada, totalizando 24 horas-aula. As aulas foram gravadas em sala de aula, permitindo uma maior iteração entre o professor e o aluno. 

 

CORPO DOCENTE

PROFESSOR REINALDO ROSSANO
Defensor Público do DF - Coordenador do Núcleo de Execuções Penais
Mestre em Direito e Políticas Públicas
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Escritor e palestrante.

 

DO ACESSO

As aulas poderão acessadas ilimitadamente pelo período de 3 meses, contados da data da aquisição, vedado o acesso simultâneo por mais de um dispositivo. O acesso ocorrerá por meio da plataforma hotmart (www.hotmart.com).

 

CARGA HORÁRIA

São 71 vídeo-aulas de aproximadamente 20 minutos cada, totalizando 24 horas-aula.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1 – Teoria do crime. Sistemas penais. Causalismo, Finalismo e Funcionalismo. Estrutura finalista de crime. Da tipicidade. Da antijuridicidade (ilicitude).

Aula 2 – Teoria do crime. Estrutura finalista de crime. Da culpabilidade. Da punibilidade.

Aula 3 – Teoria do crime. Estrutura finalista de crime. Princípios aplicáveis. Legalidade. Adequação social. Princípios da Culpabilidade e da Humanidade. Sistema funcionalista. Funcionalismo Racional-Teleológico. Princípios de política criminal. A tipicidade material. Funcionalismo Sistêmico. Movimento de Lei e Ordem. Direito Penal do Inimigo. Cultura de Emergência. Direito Penal Subterrâneo. Mandados Constitucionais de Criminalização.

Aula 4 - Teoria do Crime. Funcionalismo Redutor. Teoria da Imputação objetiva. Regras de imputação. Tipicidade conglobante. Retorno ao Sistema Causalista. Teorias da culpabilidade. Dolo natural e normativo. Teorias unitária e diferenciadora do Erro.

Aula 5 – Iter criminis. Da não consumação do crime. Tentativa. Classificações. Do crime impossível. Da Tentativa abandonada. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Do arrependimento posterior.

Aula 6 - Da Teoria do Erro. Erro e desconhecimento. Erro de tipo e erro de proibição. Das descriminantes putativas. Espécies de erro de tipo. Espécies de erro de proibição. Do erro acidental. Erro sobre o objeto. Erro sobre a pessoa. Dos crimes aberrantes (aberratio ictus, delicti e causae).

Aula 7 – Concurso de Pessoas. Codelinquência. Teorias. Concurso de crimes. Espécies e aplicação da pena.

Aula Extra – Dos principais crimes em espécie previstos no Código Penal. Considerações sobre crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública.

CONTATO

Entre em contato conosco:

Quadra 707/907 Sul Rua das Faculdades, Edifício San Marino, Loja 8, Térreo, Asa Sul - Brasília-DF.

 

METODOLOGIA

A abordagem será teórica, envolvendo os principais temas do Direito Penal,  visando à preparação em concursos públicos de alto-nível, bem como ao aperfeiçoamento profissional.

 

VALOR:

De R$ 400,00 por APENAS 12x R$23,38

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