CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROFESSOR REINALDO ROSSANO

INÍCIO DO CURSO

18 de janeiro de 2022.

DAS AULAS

O curso abordará os principais institutos do Direito Processual Penal, voltado tanto para o aperfeiçoamento e atualização profissional quanto para a preparação em concursos públicos. São 10 aulas de 3 horas cada, totalizando 30 horas-aula. As aulas serão ministradas pela plataforma Zoom, permitindo uma maior iteração entre o professor e o aluno. As aulas (ao vivo) ocorrerão, nas terças e quintas-feiras, no período da manhã, das 08:30 às 11:30 (com intervalo de 15 minutos) e serão gravadas, podendo serem revistas pelos alunos pelo período de 4 meses, a contar do término do curso, sem limites de acesso.

Excepcionalmente as aulas poderão ser ministradas nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre no período da manhã.

 

CORPO DOCENTE

PROFESSOR REINALDO ROSSANO
Defensor Público do DF - Coordenador do Núcleo de Execuções Penais
Mestre em Direito e Políticas Públicas
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Escritor e palestrante.

 

 

CARGA HORÁRIA - 30 horas-aula

São 10 aulas de 3 horas cada, totalizando 30 horas-aula.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1 – Sistemas processuais penais. O sistema brasileiro. Inquérito policial.

Aula 2 – Inquérito policial.

Aula 3 – Ação penal. Competência.

Aula 4 - Competência. Questões prejudiciais e medidas assecuratórias.

Aula 5 – Processo e Procedimento. Procedimento comum.

Aula 6 - Acordo de Não Persecução Penal. Suspensão condicional do processo. Procedimentos especiais. Juizados especiais.

Aula 7 – Comunicação dos atos processuais. Prova. Teoria geral. Provas Ilícitas.

Aula 8 – Prisões cautelares. Medidas contracautelares.

Aula 9 – Recursos. Teoria geral.

Aula 10 – Recursos em espécie. Habeas corpus. Da revisão criminal.

CONTATO

Entre em contato conosco:

61- 99624-2140 (telefone e WhatsApp).

 

METODOLOGIA

A abordagem será teórica, envolvendo os principais temas do Direito Processual Penal,  visando à preparação em concursos públicos de alto-nível, bem como ao aperfeiçoamento profissional.

MATERIAL

Os alunos receberão material em pdf (por meio eletrônico) com a abordagem dos institutos tratados nas aulas.

 

VALOR:

R$ 450,00 à vista (mediante transferência bancária ou pix). Para parcelamento desse valor (com juros da operadora do cartão), consulte o curso por meio do telefone 61-99624-2140.