CURSO DE EXECUÇÃO PENAL - TEORIA E PRÁTICA - PROFESSOR REINALDO ROSSANO - Plataforma ZOOM

 

 

CORPO DOCENTE

PROFESSOR REINALDO ROSSANO
Defensor Público do DF - Coordenador do Núcleo de Execuções Penais
Mestre em Direito e Políticas Públicas
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Escritor e palestrante.

 

DO ACESSO

Todas as aulas estão gravadas e disponíveis para acesso imediato após a compra. As aulas foram gravadas na plataforma zoom, em julho de 2020. 

CARGA HORÁRIA

Serão 5 aulas de 2 horas, totalizando 10 horas-aula.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Serão 5 aulas de 2 horas, totalizando 10 horas-aula.

Aula 1 - Natureza das normas que regulam a execução penal. Início da Execução. Execução definitiva e provisória, Detração penal. Reincidência. Efeitos da reincidência no Direito Penal e na Execução Penal. Estudo de casos.

Aula 2 - Da prescrição. Do cumprimento da pena privativa de liberdade. Das regras do regime fechado, semiaberto e aberto. Da progressão de regime. Da data efetiva (data-base). Estudo de casos.

Aula 3 - Da regressão de regime. Da unificação e soma de penas. Estudo de casos.

Aula 4 – Do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Do Relatório da Situação Processual Executória. Do livramento condicional. Do indulto e da comutação.

Aula 5 - Das penas restritivas de direitos. Da remição penal. Das medidas de segurança. Da monitoração eletrônica. Das saídas temporárias. Do regime recursal da execução penal. Do agravo. Estudo de casos.

CONTATO

Entre em contato conosco:

Telefones: (61) 9.9953-2140 (whatsapp).

 

METODOLOGIA

A abordagem será tanto teórica quanto prática, envolvendo o dia a dia da execução penal, seus institutos e estudo de casos. 

 

VALOR:

R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

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