CURSO DE EXECUÇÃO PENAL - TEORIA E PRÁTICA - PROFESSOR REINALDO ROSSANO - Plataforma ZOOM

 

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CORPO DOCENTE

PROFESSOR REINALDO ROSSANO
Defensor Público do DF - Coordenador do Núcleo de Execuções Penais
Mestre em Direito e Políticas Públicas
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Escritor e palestrante.

 

DO ACESSO

Todas as aulas estão gravadas e disponíveis para acesso imediato após a compra. As aulas foram gravadas na plataforma zoom, em julho de 2020. 

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CARGA HORÁRIA

Serão 5 aulas de 2 horas, totalizando 10 horas-aula.

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Serão 5 aulas de 2 horas, totalizando 10 horas-aula.

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Aula 1 - Natureza das normas que regulam a execução penal. Início da Execução. Execução definitiva e provisória, Detração penal. Reincidência. Efeitos da reincidência no Direito Penal e na Execução Penal. Estudo de casos.

Aula 2 - Da prescrição. Do cumprimento da pena privativa de liberdade. Das regras do regime fechado, semiaberto e aberto. Da progressão de regime. Da data efetiva (data-base). Estudo de casos.

Aula 3 - Da regressão de regime. Da unificação e soma de penas. Estudo de casos.

Aula 4 – Do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Do Relatório da Situação Processual Executória. Do livramento condicional. Do indulto e da comutação.

Aula 5 - Das penas restritivas de direitos. Da remição penal. Das medidas de segurança. Da monitoração eletrônica. Das saídas temporárias. Do regime recursal da execução penal. Do agravo. Estudo de casos.

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CONTATO

Entre em contato conosco:

Telefones: (61) 9.9953-2140 (whatsapp).

 

METODOLOGIA

A abordagem será tanto teórica quanto prática, envolvendo o dia a dia da execução penal, seus institutos e estudo de casos. 

 

VALOR:

R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

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